Termos e Condições
Data de entrada em vigor: 1 de janeiro de 2025
Última atualização: 1 de janeiro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website da theromiquan e os nossos serviços, concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A theromiquan oferece serviços profissionais de contabilidade, incluindo:
- Contabilidade geral e gestão de livros contábeis
- Consultoria fiscal e otimização tributária
- Gestão financeira e análise de demonstrações
- Apoio no cumprimento de obrigações legais
3. Utilização do Website
Ao utilizar o nosso website, compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e precisas
- Não utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados
- Não interferir com o funcionamento do website
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
4. Obrigações do Cliente
Os clientes comprometem-se a:
- Fornecer toda a documentação necessária de forma atempada
- Manter a confidencialidade das informações partilhadas
- Comunicar alterações relevantes nos seus negócios
- Efetuar os pagamentos conforme acordado
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens e software, é propriedade da theromiquan e está protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização expressa.
6. Limitação de Responsabilidade
A theromiquan esforça-se por prestar serviços de qualidade, mas não garante que:
- O website estará sempre disponível sem interrupções
- Todas as informações estão completamente atualizadas
- Não ocorrerão erros técnicos ou omissões
7. Confidencialidade
Comprometemo-nos a manter a confidencialidade de todas as informações dos clientes, cumprindo rigorosamente as normas de sigilo profissional e as leis de proteção de dados aplicáveis.
8. Modificações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. O uso continuado dos nossos serviços constitui aceitação das modificações.
9. Rescisão
Qualquer das partes pode rescindir a prestação de serviços mediante aviso prévio por escrito. Em caso de rescisão, ambas as partes mantêm as obrigações de confidencialidade.
10. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.
11. Contacto
Para questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos:
Email: contato@theromiquan.com
Telefone: +351 912 701 685
Morada: Rua do Comércio 45, Lisboa, Portugal